Os dados pessoais tratados nos serviços ConsultaJá24h são administrados por JG FONSECA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ 55.789.896/0001-21. Para assuntos de privacidade e proteção de dados, o contato institucional é contato@consultaja24h.com.br.
De acordo com o serviço utilizado, podemos tratar as seguintes categorias de dados:
Não coletamos lista de contatos do telefone, localização precisa ou aproximada, dados de condicionamento físico, biometria corporal ou dados de publicidade como parte da funcionalidade principal do aplicativo.
Pagamentos podem ser processados por provedores especializados, incluindo PagBank e Efí. Dados completos de cartão, como número do cartão e código de segurança, são tokenizados pelo provedor de pagamento e não são armazenados nos servidores da ConsultaJá24h. Podemos armazenar informações da transação necessárias para confirmação do pagamento, conciliação, prevenção a fraude e suporte, como identificadores da cobrança, método, valor e status.
Os dados são utilizados para permitir cadastro e autenticação, realizar triagem, viabilizar atendimentos médicos por telemedicina, permitir comunicação entre paciente e profissional, emitir e disponibilizar documentos quando houver indicação clínica, processar pagamentos, manter histórico de atendimentos, enviar notificações relacionadas ao serviço, prestar suporte, prevenir fraude, manter segurança da plataforma e cumprir obrigações legais e regulatórias.
O tratamento de dados pessoais e dados pessoais sensíveis pode ocorrer com base no consentimento quando aplicável, na proteção da saúde, no cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, no exercício regular de direitos e em outras hipóteses autorizadas pela Lei nº 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Dados clínicos são tratados apenas na medida necessária à prestação e documentação dos serviços de saúde.
A plataforma pode utilizar ferramentas de inteligência artificial para auxiliar na coleta e organização estruturada de informações fornecidas durante a triagem. A ferramenta não substitui o profissional de saúde e não é responsável pela decisão clínica final. Diagnósticos, prescrições, atestados e demais condutas dependem da avaliação do profissional habilitado.
Podemos compartilhar dados estritamente necessários com fornecedores que apoiam a prestação do serviço, sempre de acordo com a finalidade correspondente e medidas de proteção adequadas. Esses fornecedores podem incluir infraestrutura de hospedagem e banco de dados, serviços de inteligência artificial, processadores de pagamento, serviços de notificações, comunicação, assinatura e prescrição eletrônica e outras ferramentas necessárias ao atendimento.
Entre os serviços que podem ser utilizados estão OpenAI, PagBank, Efí, Expo, Resend e Memed, conforme a funcionalidade utilizada. Esses prestadores tratam dados segundo suas respectivas obrigações contratuais, técnicas e legais.
Alguns fornecedores de tecnologia podem processar dados em infraestrutura localizada fora do Brasil. Quando isso ocorrer, adotamos medidas compatíveis com a LGPD e buscamos utilizar fornecedores com compromissos adequados de segurança e proteção de dados.
Quando o usuário autoriza notificações, o aplicativo pode registrar identificadores técnicos do dispositivo e tokens de notificação para enviar avisos sobre atendimentos e outros eventos relacionados ao serviço. Esses dados não são utilizados para publicidade comportamental.
O site pode utilizar tecnologias de medição e gerenciamento de tags para compreender desempenho, origem de acessos, funcionamento de páginas e conversões. Essas informações são utilizadas para operação, segurança, melhoria do serviço e medição das campanhas da própria ConsultaJá24h. O aplicativo móvel não vende dados pessoais e não utiliza dados de saúde para publicidade de terceiros.
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida. O acesso a informações clínicas é restrito a pessoas e profissionais autorizados conforme a necessidade do atendimento.
Dados são mantidos pelo período necessário à prestação do serviço e ao cumprimento de obrigações legais, regulatórias e profissionais. Registros clínicos e documentos relacionados ao atendimento podem precisar ser preservados pelos prazos exigidos pela legislação e pelas normas aplicáveis à guarda de prontuários, mesmo quando o usuário solicita a exclusão da conta.
O usuário pode solicitar a exclusão da conta diretamente pelo aplicativo ConsultaJá24h. Também pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, portabilidade, informações sobre compartilhamento, revogação de consentimento quando aplicável e eliminação de dados que possam ser legalmente eliminados.
A exclusão da conta não implica necessariamente a eliminação imediata de registros médicos ou de outros dados cuja manutenção seja obrigatória por lei, regulamentação profissional, prevenção a fraude, exercício regular de direitos ou segurança. Dados não sujeitos a retenção obrigatória poderão ser excluídos, anonimizados ou desvinculados da conta conforme aplicável.
Solicitações relacionadas à privacidade podem ser enviadas para contato@consultaja24h.com.br.
O uso dos serviços por menores de idade deve observar as regras aplicáveis e, quando necessário, ocorrer com participação ou autorização do responsável legal. A plataforma não é uma rede social e não tem como finalidade distribuir publicamente conteúdo gerado por usuários.
Esta política poderá ser atualizada para refletir mudanças legais, regulatórias, técnicas ou operacionais. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, acompanhada da data da última atualização.
A ConsultaJá24h não substitui serviços presenciais de urgência ou emergência. Em caso de risco de vida ou situação que exija atendimento imediato, procure um serviço presencial de emergência ou acione o SAMU pelo telefone 192.